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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 11:48
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:28
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 13:16
Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
As festas foram canceladas ou remarcadas devido à pandemia do Covid-19.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses
A demissão por justa causa nada mais é do que a penalidade máxima imposta ao empregado em virtude de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:00
Reclamação. Repercussão Geral. STF
Reclamação. Repercussão Geral. STF
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
O conceito de parentesco vem sendo reajustado para que acompanhe os paradigmas da sociedade, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:20
Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha
A autora alegou que as partes são vizinhas, e que a REQUERIDA provoca barulho excessivo durante suas atividades religiosas, que ocorrem geralmente pela manhã e à noite, nas quartas-feiras, sábados e domingos, chegando muitas vezes à duração de seis horas e a ultrapassar às 22:00 h, adentrando à madrugada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:31
Tributário. Embargos à execução fiscal. CDA. Nulidade material.
Ausência dos requisitos do art. 2º, § 5º, inciso III, da Lei n. 6.830/80.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Preliminar de nulidade da sentença diante do julgamento antecipado da lide afastada.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer em parte do recurso para afastar a preliminar e dar-lhe provimento parcial. Custas legais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:10
Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já
A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Direito de greve.
Violação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Processo civil. Execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Falta de assinatura de duas testemunhas.
Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória. Gestante.
Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Nulidade de ato do poder legislativo.
Sanção de lei maculada por vício formal. Preliminar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.
Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.
Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.
Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.
Recurso de revista conhecido e provido.
